Conteúdo Jurídico
NR-1: gestão de riscos psicossociais passa a ser obrigatória para empresas em 2026
A partir de 26 de maio de 2026, empresas precisam incluir estresse, assédio e burnout no gerenciamento de riscos ocupacionais. Entenda o que muda e os riscos de não se adequar.
20 de agosto de 2026Aposentadoria pelo INSS: o que muda nas regras de 2026
As regras de transição da Reforma da Previdência seguem ficando mais rígidas a cada ano. Veja os novos parâmetros de pontos, idade mínima e valores para 2026.
18 de agosto de 2026Desoneração da folha em 2026: o que muda para empresas e o que fica mais rígido
17 setores da economia têm aumento de carga tributária em 2026, e toda empresa com CNPJ ativo já precisa estar cadastrada para receber citações eletrônicas. Veja os dois pontos de atenção.
12 de agosto de 2026Reforma do Código Civil: o que pode mudar no Direito de Família
O Senado discute a maior revisão do Código Civil desde 2002, com temas como divórcio pós-morte e reconhecimento de novos modelos de família. Entenda o que já está em vigor e o que ainda tramita.
08 de agosto de 2026Comunicações processuais 100% digitais: o que muda na rotina de diligências jurídicas
Domicílio Judicial Eletrônico obrigatório e cartórios conectados ao PJe reduzem o protocolo físico, mas não eliminam a necessidade de diligências presenciais. Veja onde continua a atenção.
08 de julho de 2026Como identificar golpes financeiros e bancários
Golpes envolvendo bancos e instituições financeiras estão cada vez mais sofisticados. Veja sinais de alerta e o que fazer se você já caiu em um.
